Os 32 biliões, 944 milhões, 670 mil, 854 Kwanzas foram
congelados nas contas dos supostos infractores ao passo que dos 262
milhões, 830 mil, 675 Kwanzas e 67 cêntimos (que somando dá mais de 33
biliões) apenas pouco mais de 21 milhões de Kwanzas foram recuperados.

O director de Contabilidade do Banco de
Poupança e Crédito (BPC), João Manuel Segunda, revelou ontem aos juízes
da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda que a
sua instituição recuperou a maior parte dos mais de 33 biliões de
Kwanzas surripiados das suas contas bancárias internas em 2012 e 2014.

Esclareceu que após terem sido
efectivadas as transferências ilícitas de 32 biliões, 944 milhões, 670
mil, 854 Kwanzas e 94 cêntimos das contas internas para as de
particulares (em 2014), no dia seguinte, a direcção de Operações
apercebeu-se do roubo e foram bloqueadas as contas dos beneficiários, de
modos a que não conseguissem movimentar os valores. Criou-se também um
grupo técnico para avaliar todo o procedimento bem como quem foram os
seus autores.

Declarou, à instância do advogado de
defesa Manuel Marinho, que das diligências efectuadas pela referida
equipa técnica, o banco conseguiu apenas recuperar pouco mais de 21
milhões de Kwanzas, dos 262 milhões, 830 mil, 675 Kwanzas e 67 cêntimos
surripiados de uma das suas contas internas de imobilizados (em 2012).
Parte do montante foi recuperado por se encontrar ainda,nas contas dos
beneficiarios.

Por outro lado, a pedido do advogado
Luís de Nascimento, esclareceu que os mais de 262 milhões de Kwanzas
foram, efectivamente, o valor total apurado das movimentações
fraudulentas efectuadas da conta do referido banco público.

Em relação ao documento arrolado ao
processo durante a fase de instrução processual, que diz que a operação
só foi descoberta em 2015, explicou que desconhece a sua existência. O
causídico optou por não consignar essas declarações em acta.

Indagado pelo juiz-presidente, Januário
José Domingos, como foi que descobriram a fraude de mais de 262 milhões
de Kwanzas, esclareceu que na fase de análise da operação dos 32 biliões
o grupo técnico decidiu alargar o período de análise de todas a
operações realizadas pela técnica de operações Domingas Manuel, por
suspeitarem dela.

Equipa técnica entra em acção Aclarou-se
que a criação do grupo técnico não foi a única medida tomada em
consequência da descoberta da transferência ilícita dos mais de 32
biliões de Kwanzas. A primeira medida restringiu- se nas direcções de
Contabilidade e de Operações e visou confirmar a existência de
documentos suporte (factura acompanhada de uma comunicação da
administração) que justificava a referida transferência e que não
encontraram.

Ao nível da direcção de Informática, foi
bloqueado o acesso de Domingas Manuel ao sistema bancário e extraído o
histórico das suas movimentações durante o período de 2010 à 2014.
Inicialmente, esta verificação abrangeu todos os técnicos de operações
e, segundo ele, registou apenas as irregularidades ocorridas em 2012 e
2014.

Por último, ao nível da Direcção de
Auditoria, foi validada a existência de documentos de suporte da
abertura das contas dos beneficiários.

Para melhor elucidar a mesa de jurados,
João Segunda explicou que a conta atrás referida, à época, podia ser
movimentada por técnicos que tinham perfis de usuários do sistema
informático com permissão de lançar pagamentos e validá-los.

“Existiam pessoas com essa dupla função,
nomeadamente, de lançar e validar o lançamento, como era o caso da
técnica de operações Domingas Manuel. Há outros técnicos que só podiam
lançar, a validação era feita pelos seus chefes de departamento”,
frisou, dirigindo-se ao juiz da causa.

“Então, se os lançamentos eram feitos e
regulados, como é que se registou o débito desses valores às contas do
BPC e o crédito para as contas dos particulares, no caso dos réus e de
outros?” questionou o magistrado.

O contabilista respondeu que após os
técnicos terem analisado as operações, concluíram que a primeira
operação só foi possível por ter sido feita de forma ilícita e sem
suporte documental.

AR/OPais